Processo 286763/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 13:47
Autuado em 25/04/2018 13:47
Apensado ao Processo 643272/18 em 17/09/2018 13:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 235/2018 da Primeira Câmara, de 30/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor atual CELSO LUIZ POZZOBOM
Gestor das Contas CELSO LUIZ POZZOBOM

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397409/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1709/2018
30/08/2018 1898 Acórdão de Parecer Prévio nº 235/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 882/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2018 10:34 DP  
13/09/2018 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1001/2018 -
04/09/2018 09:10 S1C  
03/09/2018 15:51 SMPJTC  
31/08/2018 10:13 1PC Ciência de Decisão nº 238/2018 -
31/08/2018 09:26 SMPjTC  
22/08/2018 09:37 S1C  
06/08/2018 09:39 GCFAMG  
03/08/2018 16:02 SMPJTC  
03/08/2018 11:44 1PC Parecer nº 640/2018 - Prestação de Contas. Município de Umuarama. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
03/08/2018 08:49 SMPjTC  
06/06/2018 13:41 CGM Instrução nº 2237/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/05/2018 08:41 DP  
25/04/2018 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 882/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 642/2018 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1709/2018 -

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